quarta-feira, 4 de junho de 2014

O TC

A nossa Constituição é excessivamente ideológica? Sim, mas a mesma não nasceu de intervenção divina...Os Srs Juízes são deuses? Não. Existe uma leitura única do texto? Não, pois se assim fosse as decisões seriam sempre por unanimidade, o que como sabemos não se passa. Aqui chegados continuo a "bater na mesma tecla": Não é a constituição que tem que se adaptar às leis, mas sim o inverso. Isto é uma jogada "suja". Não defendendo o TC existem algumas coisas que são de difícil compreensão: Uma é o Governo não ter (aparentemente) um plano b para mais um chumbo (e é bom recordar que nenhum OE deste executivo foi considerado pelo TC como totalmente conforme à Constituição), outra é a "atracção" pela teimosia - Exemplo? Se o ano passado o TC considerou inconstitucional o corte nos subsídios de desemprego (6%) e de doença (5%), porque motivo o executivo insistiu este ano nesses mesmos cortes? - esperava uma decisão diferente do TC ? Não se compreende

Sem comentários: